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Patricia Novais CalmonPatricia Novais Calmon, Advogado

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Éverton Raphael Motta Reduit, Bacharel em Direito
Éverton Raphael Motta Reduit
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Poder instrutório do juiz: a busca da verdade real no novo CPC

No Direito Processual brasileiro, o juiz deve buscar a verdade real, isto é, procurar conhecer os fatos tão como, efetivamente, ocorreram, a fim de, assim, dizer o direito à questão posta em causa....
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Dos Direitos Políticos

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Os direitos políticos são aqueles instrumentos por meio dos quais a Constituição assegura o exercício da soberania popular, atribuindo poderes aos cidadãos para interferirem na condução da coisa...
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Poder Executivo -Presidente e o Vice

PODER EXECUTIVO O sistema de governo adotado pela Constituição mantido pelo plebiscito previsto no artigo 2° do ADCT, é o presidencialista, sendo influenciado historicamente pela experiência...
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(COVID-19) Aumento abusivo de preço de álcool gel e máscaras por conta do novo coronavírus chega a 700%. O que fazer?

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Olá Comunidade Jusbrasil, sou o Lucas Félix, Advogado, e o assunto de hoje é o aumento abusivo dos preços de produtos como álcool em gel e máscara em tempos de Coronavírus (COVID-19). O aumento na...
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Vivendo juntos, em casas separadas (Living Apart Together)

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Apontamentos sobre previdência parlamentar

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