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25 de Julho de 2021
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    O que é alienação parental?

    Além da forma tradicional, também existe a autoalienação parental

    Patricia Novais Calmon, Advogado
    ano passado

    Inexiste dúvida de que ambos os genitores possuem o direito à convivência com os filhos. No entanto, a ruptura da vida conjugal pode acarretar algumas dificuldades consistentes na manutenção de tais vínculos entre pais e filhos, como a distância geográfica ou o conflito entre os genitores.

    Em algumas situações, o próprio genitor que possui a guarda da criança poderá realizar alguns atos que venham a caracterizar a denominada alienação parental, também conhecida como “implantação de falsas memórias”, que é regulamentada por Lei desde o ano de 2010 (Lei nº 12.318/2010).

    Nesse caso, o genitor ou a pessoa que possui a guarda começa a realizar atos de promoção ou indução psicológica da criança, manipulando-a para que repudie ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou a manutenção de vínculos com o outro genitor. É, de fato, uma interferência no desenvolvimento psicológico da criança, sendo um ato de abuso moral que prejudica os direitos fundamentais da criança a uma convivência familiar saudável.

    O desenvolvimento do tema ocorreu a partir dos estudos realizados pelo psiquiatra americano Richard Gardner, que denominou tais atos de “síndrome de alienação parental”. Seria a programação psicológica de uma criança para que odeie o genitor sem qualquer justificativa. Segundo a autora Maria Berenice Dias, trata-se de uma verdadeira campanha de desmoralização do genitor, sendo que o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao ex-parceiro.

    O genitor que pratica tais atos descumpre os seus deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes da guarda. Afinal, a convivência sadia com ambos os seus genitores é um direito da criança (e, ainda, um dever do genitor que não a possui em sua guarda e autoridade).

    Não só o genitor poderá praticá-los, mas também os avós ou quaisquer pessoas que possuam a guarda e autoridade da criança, como a madrasta, por exemplo.

    A Lei de Alienação Parental estabelece algumas formas exemplificativas de alienação parental: realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício da autoridade parental; dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós. Além desses atos, é bastante corriqueiro o induzimento do filho a acreditar ser vítima de abuso sexual.

    Quando existem indícios de alienação parental, o genitor prejudicado pode notificar tais fatos ao Poder Judiciário, seja por um processo autônomo ou incidental ao processo já em trâmite. O juiz determinará a realização de perícia psicológica ou biopsicossocial, com entrevista pessoal com as partes. Elaborará, por fim, laudo pericial se manifestando acerca da acusação contra o genitor.

    Caso haja a constatação de alienação parental, o genitor alienador deverá ser responsabilizado, sendo possível que o juiz determine a alteração ou inversão da guarda. Mas outros atos podem ser tomados pelo Poder Judiciário, como a advertência do alienador, ampliação do regime de convivência com o genitor alienado, estipulação de multa, determinação de acompanhamento psicológico da criança e a fixação cautelar do domicílio da criança ou, ainda, declaração da suspensão da autoridade parental.

    A alienação parental é ato grave e que coloca em risco a saúde emocional da criança. Em muitos casos, ela passará por uma crise de lealdade com genitor alienador, com sentimento de culpa quando estiver na presença do outro genitor.

    Contudo, nem sempre a culpa é da pessoa que possua a guarda.

    É possível que ocorra, ainda, uma autoalienação parental (alienação parental autoinflingida), que é praticada pelo próprio genitor que não possui a guarda, que passa a se comportar de maneira desagradável perante o filho, fazendo com que este se afaste, não tendo interesse em conviver com o genitor que se autoaliena. Seria o caso, por exemplo, do genitor que não faz questão de conviver com a criança, passando longos períodos sem a manutenção de contato e, quando o faz, é violento (física ou verbalmente), desagradável e/ou passa a querer “reconquistar” o filho a todo custo. Além disso, é possível que o próprio autoalienador realize atos de desmoralização do genitor guardião. Da mesma forma que a alienação parental tradicional, essa autoalienação também deve ser objeto de responsabilização.

    Por isso, é indispensável que ambos os genitores não exerçam atos de desqualificação do outro genitor perante a criança, cumpram o regime de convivência e, preferencialmente, estabeleçam um plano de convivência saudável, fixando dias e horários para que a convivência se desenvolva de forma sadia. E frise-se: conflitos entre os pais não devem ser resolvidos diante de uma criança.

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